O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) revelou nesta sexta-feira (22) que quase um terço das sentenças criminais julgadas no estado em 2025 envolvem violência doméstica. Entre janeiro e julho, foram 23 mil processos relacionados ao tema, uma média de 110,9 julgamentos por dia.
Mapa da Violência Doméstica
Os dados fazem parte do Mapa da Violência Doméstica, elaborado pelo TJSC em parceria com a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica (Cevid). No período, os processos de violência contra a mulher representaram 28,93% das sentenças proferidas nas varas criminais catarinenses.
Outros 57 mil processos (71,07%) envolveram crimes como roubo, tráfico de drogas, agressões e crimes dolosos.
Medidas protetivas em alta
Santa Catarina ocupa a segunda posição no país em número de descumprimentos de medidas protetivas, atrás apenas do Rio Grande do Sul. Somente em 2025, a Justiça estadual determinou 18,3 mil ordens protetivas, o que equivale a 87 medidas concedidas por dia.
Essas medidas podem incluir a determinação de que o agressor não se aproxime da vítima, de seus filhos ou de familiares, além de outras ações para resguardar a integridade da mulher.
Declarações da magistratura
Para a juíza Naiara Brancher, coordenadora adjunta do Cevid, os números revelam a gravidade do problema no estado.
“É fundamental atuar também no letramento, no esclarecimento e no reconhecimento do machismo estrutural que marca a nossa sociedade, para que as mulheres possam cada vez mais se socorrer dos recursos que o ordenamento jurídico estabelece”, afirmou.
Feminicídios em crescimento
O levantamento também mostrou aumento expressivo nos julgamentos de feminicídios. Em 2025, foram 106 casos julgados, alta de 36% em relação a 2024, quando houve 78 julgamentos.
Segundo o TJSC, o feminicídio é considerado a etapa mais extrema da violência doméstica, que geralmente começa com agressões verbais e pode evoluir até a morte da vítima.
Impacto e próximos passos
O TJSC reforçou que os números do Mapa da Violência Doméstica estarão disponíveis no site do órgão e servirão de base para políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher em Santa Catarina.
